A Prefeitura de Rio das Ostras está realizando uma segunda chamada de recadastramento para feirantes que não compareceram à convocação inicial. Os feirantes das feiras: Livre do Beco dos Advogados, Âncora, Cidade Praiana, Jardim Mariléa, Nova Esperança, Juamir Moreira Jorge e do Artesão, precisam comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo entre 20 de janeiro e 07 de fevereiro. A sede da Secretaria está localizada na Praça Prefeito Cláudio Ribeiro, s/nº – Extensão do Bosque, das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira.
- Documentos necessários: Feirantes devem apresentar original da Carteira de Identidade ou CNH e comprovante de residência atual. Para vendedores de alimentos, é necessário um atestado médico de aptidão para manipulação de alimentos.
- Pagamento: Feirantes devem estar em dia com a taxa de solo público, conforme a Lei 2226/2019. Caso solicitem isenção, o protocolo deve ser apresentado à Comissão de Julgamento.
- Suplentes: Para trocar o suplente, é preciso apresentar cópia da Carteira de Identidade ou habilitação, cópia do CPF, e, se aplicável, atestado médico do novo suplente.
Os detalhes do recadastramento estão disponíveis no edital publicado na edição nº 1779/2025 do Jornal Oficial, disponível no site da Prefeitura de Rio das Ostras (www.riodasostras.rj.gov.br).
