Macaé realiza mais uma audiência pública sobre Plano Diretor

Mais uma audiência pública da Revisão do Plano Diretor 2026-2036 será realizada nesta terça-feira (18), às 18h, na Câmara Municipal, com debates sobre Mobilidade Urbana. A iniciativa é da Prefeitura de Macaé, por meio do Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (EGIM), vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com apoio do Conselho da Cidade. Toda a população está convidada a participar e contribuir com o aperfeiçoamento do documento.

Outros encontros foram promovidos nos dias 6, 12 e 13 deste mês. Estiveram em pautas temas como urbanismo, meio ambiente, habitação, entre outros. As audiências públicas buscam apresentar, validar e consolidar propostas que irão nortear o desenvolvimento do município na próxima década.

Mais duas edições estão previstas dias 25 e 31 de agosto. O cronograma da revisão teve início em março e segue até outubro. O principal objetivo é garantir transparência em todas as etapas e assegurar a participação ativa da sociedade na construção de uma cidade mais sustentável, inclusiva, organizada e preparada para os desafios futuros.

O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento urbano do município. Ele estabelece diretrizes para o uso e a ocupação do solo, orienta o crescimento da cidade, organiza a expansão urbana e contribui para o desenvolvimento econômico, social e ambiental, promovendo mais qualidade de vida para a população.

A construção técnica do novo Plano Diretor também foi fortalecida por 17 Câmaras Técnicas, compostas por especialistas da administração pública e representantes da sociedade civil, com atuação em áreas estratégicas como urbanismo, mobilidade urbana, meio ambiente e habitação.

Para qualificar ainda mais o trabalho desenvolvido, a Prefeitura promoveu dez rodadas de capacitação voltadas aos servidores municipais envolvidos na elaboração do documento, alinhando as equipes às melhores práticas de planejamento urbano e gestão territorial. A transparência e a prestação de contas acompanharam todas as fases da revisão, permitindo que a população acompanhasse o andamento dos trabalhos e contribuísse para a construção das propostas.