Macaé planeja sistema inovador de monitoramento eletrônico para reforçar a proteção a mulheres vítimas de violência

A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública e em parceria com o Poder Judiciário, está avançando na criação de um sistema de monitoramento eletrônico georreferenciado. O objetivo central é fiscalizar o cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) e garantir maior segurança às mulheres vítimas de violência doméstica no município.

Anunciada pelo prefeito Welberth Rezende, a iniciativa prevê a aquisição de protótipos de dispositivos tecnológicos no formato de smartwatch, voltados tanto para os agressores quanto para as vítimas.

O dispositivo do agressor, será um equipamento fixado com uma chave especial resistente à violação e utilizado mediante determinação judicial. Permite o estabelecimento de perímetros virtuais de afastamento e conta com uma câmera que pode ser acessada remotamente em casos de descumprimento das restrições de distância.

Já o dispositivo da vítima, além de utilizar o relógio inteligente, a mulher contará com integração ao celular, dispondo de um botão de pânico e acionamento de câmera para situações de risco iminente.

O secretário de Segurança, Tales Borges, detalhou que a plataforma funcionará de forma integrada, emitindo alertas em tempo real para a rede de proteção em casos de aproximação indevida, tentativas de remoção ou violação do aparelho e nível crítico de bateria. Para garantir o funcionamento contínuo, a recarga do equipamento do agressor poderá ser feita via powerbank próprio, sem a necessidade de retirar o dispositivo.

A tecnologia contará com comunicação bidirecional e servirá como uma camada adicional de prevenção, permitindo antecipar riscos e acelerar a resposta das forças de segurança. A ferramenta atuará de forma complementar às estruturas já existentes no município, como a Secretaria de Políticas para as Mulheres, o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), o projeto Mulheres Livres e a Patrulha Maria da Penha.

A implementação total do sistema agora depende da definição final dos procedimentos operacionais e dos critérios jurídicos para a sua utilização.

Canais de atendimento à mulher em Macaé

Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres
Rua Dr. Luiz Bellegard, 199, Imbetiba. E-mail: secretariadamulher@macae.rj.gov.br

Fala Mulher: (22) 99286-2944 (whatsapp e ligações, inclusive a cobrar)

Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM): (22) 2796-1045. A mulher encontra apoio psicológico, social e orientação jurídica para as mulheres em situação de violência e encaminhamento para serviços municipais)

Rua São João, 33, Centro (ao lado da Delegacia Legal)
Email: ceam@macae.rj.gov.br

Patrulha Maria da Penha (PMP)
A Patrulha Maria da Penha é um serviço de acompanhamento contínuopo de mulheres com medidas protetivas de urgência concedidas e em casos urgentes, quando acionada. As medidas são encaminhadas diretamente pelo juis à esse órgão, mas você pode enviar a sua e acioná-la.
Serviço 24h: (22) 99104-6093 (whatsapp e ligações, inclusive a cobrar)- Travessa Capebus, 39, Imbetiba, Macaé.