Câmara de Rio das Ostras conquista, pela primeira vez, o Selo Ouro de Transparência Pública

A Câmara Municipal de Rio das Ostras conquistou, pela primeira vez em sua história, o Selo Ouro de Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). O Legislativo alcançou o índice de 94,85% de conformidade na avaliação, resultado que representa um importante avanço institucional e reforça o compromisso da Casa com a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação.

A conquista é resultado dos esforços da atual gestão para ampliar a transparência, aperfeiçoar os mecanismos de divulgação das informações públicas e fortalecer a relação entre o Poder Legislativo e a sociedade. O reconhecimento também marca uma evolução significativa no desempenho da Câmara nas avaliações de transparência realizadas ao longo dos últimos anos.

Para o presidente da Câmara, Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento (PL), a certificação representa mais do que um reconhecimento institucional: é a confirmação do compromisso do Legislativo com a população.

“Conquistar o Selo Ouro pela primeira vez na história da Câmara é motivo de orgulho, mas, acima de tudo, representa o respeito que temos pelo cidadão. A população tem o direito de saber como os recursos públicos são utilizados e de acompanhar cada ação do Legislativo. Transparência não é apenas uma obrigação legal, é um compromisso permanente com a sociedade”, destacou o presidente.

A certificação concedida pela ATRICON considera critérios relacionados à disponibilização de informações de interesse público, incluindo despesas, contratos, processos licitatórios e demais atos administrativos. O cumprimento dessas exigências permite que os cidadãos acompanhem de perto a atuação do poder público, contribuindo para o controle social e o fortalecimento da participação popular.

Evolução nos índices 

Os resultados dos últimos anos demonstram o caminho percorrido pela Câmara Municipal de Rio das Ostras até alcançar a certificação máxima. Em 2022, o índice de conformidade foi de 82,47%. Nos anos seguintes, os resultados foram de 56,64% em 2023, 59,54% em 2024 e 58,94% em 2025. Já em 2026, o Legislativo atingiu 94,85%, com 100% de atendimento aos critérios essenciais, garantindo a classificação Ouro.

O resultado consolida um novo momento para a instituição e evidencia o investimento no aprimoramento dos procedimentos administrativos e na qualidade das informações disponibilizadas à população.

Com a conquista inédita, a Câmara Municipal de Rio das Ostras reafirma o propósito de avançar continuamente na transparência, na responsabilidade administrativa e na construção de uma gestão pública cada vez mais acessível, eficiente e comprometida com os interesses da sociedade.