Câmara Municipal de Macaé realiza audiência sobre Inclusão e Direitos da população de rua

Na noite da última quarta-feira (6), a Câmara Municipal de Macaé realizou uma audiência pública para debater políticas voltadas às pessoas em situação de rua. A iniciativa foi proposta pela vereadora Dra. Mayara Rezende (Republicanos), presidente da Comissão de Assistência Social, e contou com a presença de representantes do governo municipal, do Judiciário e da sociedade civil organizada.

“Quando os três poderes caminham juntos no atendimento, quem mais precisa começa a se tornar prioridade”, afirmou a parlamentar, destacando a importância da união entre Legislativo, Executivo e Judiciário na construção de soluções efetivas.

Durante o encontro, o secretário de Desenvolvimento Social, Daniel Raony, apresentou dados sobre o perfil da população em situação de rua em Macaé. Segundo ele, a maioria são homens entre 30 e 59 anos, vindos de cidades da Bahia e de municípios fluminenses como Campos dos Goytacazes. Muitos já tiveram endereço fixo na cidade e atuaram na área offshore. “Por questão de sobrevivência psíquica, com frequência, consomem bebidas alcoólicas”, explicou Raony, que também mencionou ações como o Abrigo de Inverno e o Restaurante Popular como parte das políticas públicas voltadas a esse grupo.

A secretária de Atenção Básica, Simone Salles, reforçou a necessidade de um olhar mais sensível e integrado. “São pessoas com história, nome e identidade, que passam despercebidas pelo olhar apressado da sociedade”, disse. Para ela, o enfrentamento da questão exige atuação conjunta em áreas como saúde, moradia, segurança, lazer e família.

O representante do Ministério Público, Rodrigo Sarmanho, trouxe dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), que apontam a existência de 335 mil pessoas vivendo nas ruas do Brasil em março deste ano. Ele também destacou o Decreto Municipal 158/2025, que criou o Comitê Intersetorial da Política para a População em Situação de Rua. “O decreto tornou Macaé mais adequada para ser atendida na política nacional para área”, afirmou. A audiência reforçou o compromisso do município com a construção de políticas públicas inclusivas e intersetoriais, voltadas à promoção da dignidade e dos direitos da população em situação de vulnerabilidade.

Foto: Ivana Gravina