A Prefeitura de Maricá apresentou nesta sexta-feira (29/09) o documento final do Plano Local de Habitação de Interesse Social com as sugestões da população e dos gestores públicos. As principais questões pontuadas na consulta online são os altos valores dos alugueis no município e a necessidade de moradias próximas ao centro e infraestruturas urbanas. O documento será revisado pela Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos para os últimos ajustes antes de se tornar minuta de projeto de lei. O Plano vai orientar as políticas públicas de Maricá a curto (até dois anos), médio (seis anos) e longo (12 anos) prazos.
No auditório lotado do Banco Mumbuca, o secretário de Habitação e Assentamentos Humanos, Victor Maia, agradeceu a presença maciça dos moradores na audiência pública e destacou que esse conjunto de ações está saindo da bolha ao falar para a sociedade civil organizada. “Vocês estão atentos ao que estamos fazendo e era isso que queríamos: fazer um plano que se paute pelas necessidades dos moradores. Estou muito feliz de ver todos vocês aqui. Queremos tornar a cidade de Maricá mais resiliente, preparada para lidar com as mudanças climáticas”, declarou Victor.
O secretário disse ainda que Maricá é hoje um modelo de regularização fundiária plena, com a legalização dos imóveis e requalificação dos espaços públicos. “Temos um programa de reforma de casas e estamos preparando uma mini usina fotovoltaica (energia solar) no Camburi, que vai atender a comunidade para que as pessoas paguem menos pela conta de luz. Estamos atentos as necessidades habitacionais, ouvindo vocês e fazendo com que essas experiencias ganhem escala e possam atender a todos”, ressaltou.
Também presente na audiência, o ex-subsecretário de Habitação e hoje subsecretário de Urbanismo, Bruno Marins, citou a continuidade do trabalho com o aprimoramento das políticas públicas habitacionais. “As propostas do plano estão muito aderentes ao que a cidade precisa e muito alinhada com aquilo que a gente entende que é a necessidade de levar o direito de moradia a todas as pessoas e trazê-las para esses centros urbanos estruturados”, afirmou Bruno.
Cícera Vânia da Silva Teixeira, moradora do Camburi, é uma das beneficiárias do Programa Habitar e falou sobre as mudanças na comunidade. “Muitas coisas foram acontecendo, não tinha condições de reformar a minha casa e hoje está linda. Temos a nossa pracinha onde as crianças podem brincar, tem quadra pra jogar bola. Então quero agradecer a essa gestão por todas as melhorias que conseguimos no Camburi”, disse.
Plano de Habitação dividido em seis programas
O público-alvo do Plano de Habitação é a população com renda bruta familiar mensal de até três salários mínimos em vulnerabilidade social e, em especial, famílias chefiadas por mulheres com grande número de crianças, idosos e pessoas com deficiência.
O Plano foi dividido em seis programas com as seguintes propostas: Programa de Provisão Habitacional e Programa de Locação Social, em resposta ao deficit habitacional identificado; como resposta ao deficit qualitativo, o Programas de Melhorias Habitacionais, atuando na melhora das condições físicas dos imóveis e qualidade de vida das famílias; além do Programa de Regularização Fundiária e Urbanística, propondo a garantia da segurança jurídica e direito à cidade da população de Maricá.
Também constam no documento o Programa de Monitoramento e Avaliação e o Programa de Fortalecimento Institucional, que visam acompanhamento e aprimoramento da política habitacional, bem como a aproximação de suas práticas da população, promovendo a participação e a troca de experiências.
O documento está disponível no portal da Prefeitura de Maricá e para conhecer todas as propostas e diretrizes basta clicar no link https://abrir.link/V8HHg.
Fonte: Prefeitura