Procon de Macaé fiscaliza postos de combustíveis para garantir repasse de redução nos preços

O Procon Macaé iniciou, nesta terça-feira (15), a notificação de 28 postos de combustíveis do município para verificar se a redução de preços determinada nas refinarias, conforme Medida Provisória do governo federal, está sendo repassada aos consumidores. O primeiro posto notificado foi o BR da Praia Campista.

A operação visa assegurar que o desconto chegue às bombas e, consequentemente, ao bolso do cidadão. Os postos têm até 10 dias para apresentar notas fiscais de compra e venda dos combustíveis. Quem não cumprir o prazo poderá ser penalizado e ter o caso encaminhado ao Cade, Ministério Público Federal ou Senacon.

O secretário do Procon, Celso Mussi, ressaltou que a fiscalização é essencial para acompanhar os preços após a passagem pelas distribuidoras. A ação é parte da campanha de pesquisa mensal de preços do órgão, divulgada nos canais oficiais da Prefeitura.