TSE marca para 20 de agosto audiência sobre propaganda eleitoral nas Eleições 2026

Reunião vai discutir plano de mídia, receber sugestões e sortear a ordem de veiculação do horário eleitoral gratuito

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza em 20 de agosto, às 11h, audiência pública para definir diretrizes do plano de mídia das Eleições 2026. A reunião vai discutir a minuta de resolução que regulamentará a propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão e contará com representantes de partidos, federações, coligações e emissoras.

A audiência será realizada de forma híbrida, com participação presencial e por videoconferência. O encontro terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube.

Além de receber sugestões para aperfeiçoar a proposta, o TSE fará o sorteio da ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita em rede no primeiro dia do horário eleitoral de cada partido, federação ou coligação.

Prazo para sugestões

As contribuições à minuta devem ser enviadas pelo Sistema Sugestões de Resoluções Eleitorais, disponível no Portal do TSE, até as 23h59 de 19 de agosto. Quem quiser se manifestar oralmente durante a audiência deve solicitar participação até 17 de agosto. A lista dos habilitados será divulgada no dia 19. Cada participante terá de três a cinco minutos para apresentar suas considerações.

Regras para emissoras

A minuta também prevê regras para a formação e o funcionamento do pool de emissoras responsável pela geração da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão.

A minuta da resolução, o edital de convocação e o sistema para envio de contribuições estão disponíveis no Portal do TSE, na seção Audiências Públicas – Eleições 2026.

Texto Editado – FONTE: TSE