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Procon Macaé amplia fiscalização para garantir os direitos do consumidor na Black Friday

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Publicado em 17/11/2026 · 19h23
Procon Macaé orienta consumidores sobre a Black Friday. Foto: Divulgação
Procon Macaé orienta consumidores sobre a Black Friday. Foto: Divulgação

A Secretaria Adjunta de Defesa do Consumidor (Procon Macaé) intensifica, desde o início de novembro, a fiscalização no comércio em preparação para a Black Friday, que acontece no dia 27. A operação tem caráter preventivo e ostensivo, com equipes nas ruas para verificar preços, descontos anunciados e o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Durante as ações, os fiscais conferem a transparência das ofertas, as condições de pagamento, os prazos de entrega e as políticas de troca. Estabelecimentos que apresentarem irregularidades poderão ser notificados e autuados, conforme a gravidade das infrações.

Além da fiscalização, o órgão orienta os consumidores a pesquisar preços antecipadamente, desconfiar de descontos muito abaixo dos valores de mercado e verificar a segurança das lojas virtuais antes de realizar compras. Também recomenda atenção aos dados de pagamento, às condições de entrega e ao valor total da operação, incluindo frete e juros.

O Procon reforça que as ofertas anunciadas devem ser cumpridas pelos estabelecimentos e orienta os consumidores a guardar comprovantes, anúncios e capturas de tela para eventuais reclamações. Em caso de problemas, a população pode procurar os canais de atendimento do fornecedor ou registrar uma reclamação junto ao órgão.

O atendimento presencial funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na Avenida Presidente Feliciano Sodré, nº 466, térreo, Centro. Também é possível entrar em contato pelo e-mail atendimento.procon@macae.rj.gov.br.

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