Rio das Ostras promove programação especial pelos 20 anos da Lei Maria da Penha

Durante todo o mês de agosto, Rio das Ostras promove uma ampla programação em alusão ao Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. Em 2026, a mobilização ganha um significado especial ao marcar os 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), considerada um dos principais marcos na proteção dos direitos das mulheres brasileiras.

A programação é realizada pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), a Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal, além de outras secretarias municipais, instituições e representantes da sociedade civil.

Ao longo do mês, serão desenvolvidas atividades voltadas à conscientização da população, qualificação da rede de atendimento, acolhimento das mulheres e fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar. Entre as ações previstas estão eventos esportivos, mobilizações comunitárias, capacitações técnicas, atividades de autocuidado com usuárias do CEAM e uma ação regional em parceria com municípios vizinhos.

AGOSTO LILÁS – O Agosto Lilás busca ampliar o conhecimento da população sobre os direitos das mulheres e incentivar a denúncia de todas as formas de violência, muitas vezes naturalizadas nas relações familiares e afetivas.

PROGRAMAÇÃO – A campanha teve início dia 30 de julho, durante o Festival Gastronômico e do Festival Sesc de Inverno 2026. No dia 5 de agosto, será realizada a capacitação da equipe do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM). Em 7 de agosto, data em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos, está prevista uma ação comemorativa com os Servidores Municipais no pátio da Prefeitura.
A programação segue no dia 16 de agosto com a Caminhada/Corrida na Lagoa de Iriri; no dia 17, com um encontro de acolhimento e autocuidado para as usuárias do CEAM; no dia 23, com a entrega dos kits da Corrida Valorex para mulheres; no dia 27, com uma ação intermunicipal em parceria com Casimiro de Abreu e Cabo Frio; e encerra no dia 30 de agosto com a Motociata das Mulheres.