O calendário escolar de 2025 em Rio das Ostras foi modificado, estabelecendo o início do ano letivo em 17 de fevereiro, conforme decisão unânime do Conselho Municipal de Educação. Essas mudanças podem ser conferidas na Resolução nº 06/2025 da Secretaria de Educação, publicada no Jornal Oficial nº 1783. O novo calendário assegura uma carga horária mínima de 800 horas e 200 dias de aulas.
O documento também estabelece os dias de planejamento, serviço interno, Censo Escolar, sábados letivos, recessos, conselhos de classe e as datas de início e fim dos trimestres. Caso haja impedimentos, as unidades escolares precisam repor as aulas conforme as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. As escolas divulgarão o calendário amplamente às comunidades e Conselhos Escolares e definirão um cronograma para organizar atividades essenciais ao aperfeiçoamento pedagógico
