Na manhã da última quarta-feira (3), a Câmara Municipal de Macaé protagonizou um momento marcante ao aprovar por unanimidade o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou Emprego Público, de autoria da vereadora Dra. Mayara Rezende (Republicanos). A nova legislação visa combater a violência política e garantir proteção a mulheres que atuam em espaços de poder, incluindo vereadoras, servidoras públicas, secretárias municipais, candidatas e filiadas a partidos.
Durante a sessão, as parlamentares Manu Rezende (MDB), Liomar Queiroz (Agir) e Leandra Lopes (PT) compartilharam relatos sobre os desafios enfrentados por mulheres na política, como assédio, intimidação e descredibilização. Leandra destacou que o Estatuto representa resistência e permanência, encorajando outras mulheres a ocuparem esses espaços com segurança.
O Projeto de Lei nº 53/2025 recebeu três emendas propostas por Ricardo Salgado (MDB), também aprovadas por unanimidade. As alterações incluem a criação de uma ouvidoria específica para mulheres agredidas, a reserva de 30% de representatividade feminina nas comissões da Câmara, e o acompanhamento psicológico para vítimas de violência política.
Foto: Tiago Ferreira
