Câmara Municipal de Rio das Ostras publica edital de concurso público

Inscrições começam em 30 de abril e seguem até 1º de junho, pelo site do Instituto Ação. Certame oferece oportunidades para níveis médio, técnico e superior, além de cadastro de reserva
A Câmara Municipal de Rio das Ostras publicou o Edital nº 01/2026 do concurso público para preenchimento de cargos efetivos do Legislativo Municipal. O certame contempla vagas para candidatos de níveis médio, técnico e superior, além de formação de cadastro de reserva.

A organização do concurso ficará sob responsabilidade do Instituto Ação. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site acaobahiaorganizacao.com.br, no período de 30 de abril a 1º de junho de 2026. As taxas de inscrição são de R$ 95,00 para cargos de nível médio/técnico e R$120,00 para cargos de nível superior.

O concurso será realizado sob regime jurídico estatutário, com carga horária de 40 horas semanais. A validade será de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período, conforme previsto no edital publicado no Jornal Oficial do Município.

Entre os cargos de nível superior estão Consultor Legislativo, com exigência de Bacharelado em Direito e salário de R$2.800,00; Procurador Legislativo, com exigência de Bacharelado em Direito e inscrição na OAB, com salário de R$5.713,00; e Contador Legislativo, com exigência de Bacharelado em Ciências Contábeis e registro no Conselho Regional de Contabilidade, também com salário de R$5.713,00.
Para nível médio e técnico, as oportunidades são para Assistente Legislativo, com salário de R$2.180,00; Técnico em Informática, com exigência de Ensino Médio e curso técnico na área, com salário de R$2.333,00; e Auxiliar de Segurança Legislativa, com salário de R$2.300,00.

A seleção será composta por prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. Para os cargos de nível superior, haverá também prova de títulos, de caráter classificatório. A prova objetiva está prevista para o dia 2 de agosto de 2026, no município de Rio das Ostras. Para ser considerado habilitado, o candidato deverá alcançar, no mínimo, 50 pontos.
O edital também prevê reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência, conforme as regras estabelecidas no documento.
Os candidatos que desejarem solicitar isenção da taxa de inscrição deverão fazer o pedido entre os dias 30 de abril e 5 de maio de 2026, conforme as orientações do edital. O último dia para pagamento do boleto será 12 de junho de 2026.

A consulta ao local da prova objetiva estará disponível a partir de 16 de julho de 2026. O gabarito parcial será publicado em 10 de agosto, e o resultado final está previsto para 30 de outubro de 2026.
A Câmara reforça que todas as informações oficiais sobre o concurso, incluindo editais, comunicados, locais de prova, gabaritos, resultados e recursos, devem ser acompanhadas pelos candidatos nos canais oficiais da Câmara Municipal de Rio das Ostras e do Instituto Ação.

Serviço
Concurso Público: Câmara Municipal de Rio das Ostras — Edital nº 01/2026
Organização: Instituto Ação
Inscrições: 30/04/2026 a 01/06/2026
Site: acaobahiaorganizacao.com.br
Taxa: R$ 95,00 para nível médio/técnico e R$ 120,00 para nível superior
Prova objetiva: 02/08/2026
Resultado final previsto: 30/10/2026
Edital: https://acaobahiaorganizacao.com.br/informacoes/62/

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