A Câmara Municipal de Macaé aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 201/2025, que institui o Programa Municipal de Proteção Digital da Criança e do Adolescente. A proposta, de autoria dos vereadores Cesinha (Cidadania) e Dra. Mayara Rezende (Republicanos), visa combater a adultização precoce e práticas de exploração sexual disfarçadas de entretenimento ou publicidade.
O programa prevê ações de educação digital, parcerias com plataformas online e canais para denúncias de conteúdos inadequados à faixa etária. A iniciativa surgiu como resposta às postagens do influenciador Felca, que motivaram também uma legislação federal sobre o tema.
Durante a sessão, parlamentares destacaram a urgência de regulamentar o uso da tecnologia entre jovens. Leandra Lopes (PT) defendeu o papel das famílias na fiscalização das redes sociais e criticou os sites de apostas. Já o presidente Alan Mansur (Cidadania) alertou para situações de vulnerabilidade que podem ocorrer dentro do próprio lar.
Edson Chiquini (Cidadania) lamentou a perda de brincadeiras tradicionais na infância, enquanto Amaro Luiz (PV) apontou o descompasso entre o avanço tecnológico e a capacidade das famílias de acompanhá-lo. O projeto também mira conteúdos que promovam automutilação, suicídio, bullying e outros riscos à saúde física e mental.
Foto: Ivana Gravina
