Todo mundo quer evitar dores de cabeça na obra, não é? Mas além dos cuidados com a parte prática da construção, existem sérios pontos de atenção na parte burocrática para legalizar a obra. Não basta ter apenas o terreno, um projeto e um mestre de obras.
Para que sua construção seja finalizada e finalmente chegue o momento de desfrutar de tanto trabalho desempenhado, tudo precisa estar legalizado. E como isso funciona? Quais são os processos que devem ser seguidos? Onde encontrar ajuda especializada?
São essas e outras dúvidas que às vezes impedem muita gente de seguir na legalização do imóvel. Por parecer um bicho de sete cabeças, o caminho mais cômodo acaba sendo deixar para lá e torcer para que nada dê errado.
Neste texto você vai entender que apesar de trabalhoso, legalizar a obra da casa não é uma tarefa impossível. Vamos conferir juntos o passo a passo?
Quais riscos você corre ao não legalizar a obra da sua casa?
Legalizar a obra é super importante, afinal, sem as autorizações necessárias, a fiscalização da prefeitura da cidade pode barrar o andamento da construção, ou até mesmo emitir uma multa ao proprietário responsável. Em alguns casos sua obra pode ser demolida, mesmo que já esteja finalizada.
Problemas como ausência da escritura, por exemplo, já tornam a propriedade irregular. Se o local da obra não possuir essa documentação, o resultado pode ser a perda da posse da propriedade. Nesses casos, o ideal é agilizar o mais rápido possível com o antigo proprietário a resolução.
Ele deve acompanhar o novo dono da propriedade no cartório para fazer a nova escritura, levando título que comprove a compra do local para registrá-lo.
Saiba como Legalizar a obra de um jeito simples
Para começar a legalizar a obra você deve primeiramente ir até a prefeitura da sua cidade e entender como funciona tudo por lá. Algumas cidades têm processos e regras específicas, então verifique quais são os documentos exigidos pelo local. Separamos uma lista de ações que você deve seguir daqui em diante. Vamos lá!
1. Tenha a ajuda de um engenheiro
O auxílio de um profissional registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) devidamente cadastrado na prefeitura vai fazer toda a diferença. Ele vai produzir:
Um laudo técnico minucioso;
Explanar a qualidade da obra;
Documentar a adequação à Lei de Desenvolvimento Urbano e às diretrizes municipais.
Assim, a partir do laudo atestado pelo profissional escolhido, a prefeitura examinará seu pedido de legalização.
2. Providencie os documentos básicos para legalizar a obra
Matrícula do imóvel: Seu imóvel tem uma matrícula registrada no cartório de imóveis da sua cidade? Evite embargos de obra como os que já mencionamos e registrando o terreno o quanto antes.
Alvará de construção emitido pela prefeitura: Nesta etapa a construtora ou responsável pela obra deve entregar o projeto na prefeitura. Esse alvará é essencial para dar o start na obra. Quando o projeto é aprovado, o alvará é emitido e você já pode começar a executar o serviço. Ah, e é importante que o terreno e o tamanho da construção sigam as regras do município para que a aprovação seja mais rápida.
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART): O engenheiro ou arquiteto da obra deverá fazer um documento provando a ligação entre ele e a obra. Esse documento será entregue pelo profissional diretamente à prefeitura.
Habite-se da obra: Esse documento é o certificado de conclusão de obra. Após a vistoria da prefeitura no imóvel já construído, você terá um laudo final sobre a obra, confirmando que está apta a receber habitação.
Registro de imóvel: Depois de agilizar a planta e o habite-se, você já pode ir ao cartório registrar o início da construção.
Cadastro do imóvel na prefeitura: Alguns cartórios pedem o cadastro antes do registro do imóvel, mas isso você precisa verificar na prefeitura da sua cidade. De modo geral, é necessário que o proprietário vá até a prefeitura para receber um número de cadastro e finalizar, finalmente, a legalização da obra.
3. Saiba o que ter em mãos emitir para toda essa documentação
Título referente à propriedade do imóvel, devidamente registrado;
Cópia da primeira e segunda folhas do recibo do IPTU;
Todas as peças gráficas necessárias, devidamente assinadas pelo criador do projeto, pelo responsável pela obra e pelo proprietário;
O levantamento planialtimétrico elaborado pelos profissionais responsáveis em duas vias;
O comprovante da taxa recolhida para o CREA, de acordo com o valor cobrado pelo profissional, e com a metragem quadrada do empreendimento;
Cópia do recibo dos profissionais envolvidos e cadastrados na prefeitura da sua cidade;
Cópia do registro no CREA de todos os profissionais envolvidos;
Comprovante de quitação das taxas e emolumentos exigidos pela prefeitura, referente ao andamento do processo de legalização da obra.
E aí, deu pra entender um pouco melhor todo esse processo? Continue acompanhando a gente para ter as melhores dicas para sua construção!
