Macaé debate a criação de Comitê Nacional para a população em situação de rua

Com objetivo de aprimorar a discussão sobre o atendimento à população em situação de rua, o Conselho Municipal de Assistência Social de Macaé (Comas), realizou na manhã desta quarta-feira (22) um encontro de mobilização para a criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a população em Situação de Rua (CIAMP).

Na oportunidade foi realizada palestra da professora doutora da Universidade Federal Fluminense e membro da CIAMP Campos dos Goytacazes, Leda Barros, que falou sobre o desafio da construção do comitê com voz e decisões da população em situação de rua e um pouco da sua experiência no Comitê da cidade de Campos dos Goytacazes, além do trabalho de pesquisa e ação extensiva com a população de rua.

“O desafio maior é construir a participação com voz e decisão da população em situação de rua nesses espaços, isso é fundamental. Não tem sentido ter um Comitê sem a presença desses atores no debate para criação de políticas públicas intersetoriais que possam atender todas as suas demandas”, disse.

O vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Jorge Luiz da Silva, reforçou que toda estrutura é focada no Decreto nº 11.472, publicado no Diário Oficial da União (DOU), no mês de abril, onde o CIAMP terá uma formação mais ampla da sociedade civil, com representantes dos movimentos da população em situação de rua.

Participaram da reunião diversos representantes da sociedade civil organizada e de instituições e órgãos públicos.

Comitê

O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a população em Situação de Rua (CIAMP) é responsável por propor formas de estimular a criação, o fortalecimento e a integração entre os comitês estaduais, distrital e municipais de acompanhamento e monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua; organizar, periodicamente, encontros para avaliar e formular ações para a consolidação da Política Nacional para a População em Situação de Rua; e elaborar e aprovar o seu regimento interno.