Representantes da agricultura regional debatem sobre regularização fundiária

A criação de uma força tarefa para promover a regularização fundiária e fortalecer a comercialização da produção agrícola em Campos e demais municípios do interior fluminense foi tema de uma reunião na Superintendência Federal da Agricultura no Estado do Rio de Janeiro (SFA-RJ), nesta quarta-feira (13), na capital. O assunto foi debatido pelo secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca de Campos, Almy Júnior, e o secretário de Agricultura de São Francisco de Itabapoana, Enaldo Barreto, com o superintendente federal de Agricultura e Pecuária no Estado, Agnaldo Pinto da Silva; a superintendente Federal do Incra, Maria Lúcia Pontes; e o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Roberto Ponciano.

“Um dos pilares das políticas públicas do governo do prefeito Wladimir Garotinho para a Agricultura é justamente a regularização fundiária, que influencia diretamente na melhoria e diversificação da produção e viabiliza a comercialização dessa produção. Desde 2021, quando criamos o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMFR), trabalhamos em parceria como Incra e outros órgãos, para agilizar documentações e cadastro de agricultores familiares e regularizar a situação de produtores do nosso município. Temos urgência para promover essa regularização, para que nossos produtores tenham acesso a crédito, a programas de aquisição de alimentos, e outros benefícios que farão com que a agricultura se desenvolva efetivamente. Assim, decidimos desenvolver ações conjuntas para avançarmos mais rapidamente”, contou Almy Júnior.

Almy citou o NMFR, criado pelo Decreto 447, de 30 de novembro de 2021, e falou das ações desenvolvidas em parceria com o Incra, por meio da Casa do Produtor Rural e pelo Acordo de Cooperação Técnica 1740/2021. “Entre as ações que serão desenvolvidas em parceria com os órgãos federais, ficou definida a realização do “Interior Agrocoop: da Regularização Fundiária à Comercialização”, evento de âmbito estadual, com ênfase na regularização fundiária e na comercialização da produção de agricultores familiares, que poderá ter formato de seminário ou conferência e que está previsto para acontecer em Campos, em novembro deste ano”, concluiu Almy, que também estava acompanhado, na reunião, do chefe de Gabinete da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, Paulo César dos Santos, e do conciliador agrário e engenheiro agrônomo, Deivison Barbosa.

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