Na última terça-feira, 16, Rio das Ostras foi palco de um importante encontro voltado à proteção dos direitos do consumidor. O município sediou o Fórum Comemorativo dos 35 Anos do Código de Defesa do Consumidor, realizado no Vilarejo Praia Hotel, em Cidade Beira Mar. O evento reuniu autoridades, especialistas e representantes de instituições públicas para debater os avanços conquistados e os desafios que ainda persistem na defesa do consumidor brasileiro.
A mesa de abertura contou com a presença do prefeito Carlos Augusto Balthazar; do subsecretário estadual de Defesa do Consumidor, Claudir Rodrigues; do procurador geral do Município, Renato Vasconcellos; da coordenadora executiva do Procon local, Michele Mansur; do vereador Raphael Ulrick, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Câmara; da promotora de Justiça Taisa Ostine; e da defensora pública Raquel Lopes Pinheiro.
Durante seu discurso, o prefeito Carlos Augusto destacou o compromisso da gestão com a população e anunciou a previsão de construção de uma nova sede para o Procon municipal em 2025. “Quero estar sempre estar ao lado da população para que possamos ser parceiros, somando forças para proteger os consumidores da Cidade. Vamos investir, cada vez mais, para garantir seus direitos. No ano que vem, inclusive, há a previsão de construção de uma nova sede do Procon de Rio das Ostras, por conta da demanda de trabalho existente no Município”, disse.
A coordenadora Michele Mansur celebrou a escolha da cidade como sede do fórum e reforçou a importância da aproximação entre o Procon local e o Estado. “Quero registrar minha gratidão ao secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca por conta da aproximação do Procon de Rio das Ostras com o Estado. Os moradores só têm a ganhar”, pontuou.
Já o subsecretário Claudir Rodrigues ressaltou a relevância da integração entre os municípios na formulação de políticas públicas voltadas ao consumidor. “A discussão da política pública de defesa do consumidor deve ser construída considerando os aspectos mais regionais do consumidor. O importante é que o Procon de Rio das Ostras vem se destacando na proteção dos direitos dos consumidores. É realmente maravilhoso seu trabalho”., declarou.
O fórum se consolidou como um espaço de reflexão crítica e articulação institucional, reafirmando o papel do Código de Defesa do Consumidor como instrumento essencial na garantia de direitos e na construção de uma sociedade mais justa e equilibrada.
Foto: Priscilla Romana
