Recursos do Governo Federal são destinados ao Município por meio da Lei Paulo Gustavo
Novembro começa com tudo na Cultura de Rio das Ostras. Com a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, a Fundação Rio das Ostras de Cultura lança oito editais de fomento que vão distribuir mais de R$ 1,3 milhão com recursos oriundos do Governo Federal, no maior investimento no setor cultural da história do País. Os editais estão disponíveis na edição desta quarta, dia 1º, do Jornal Oficial e, a partir desta quinta-feira, dia 2, no site da Fundação Rio das Ostras de Cultura (www.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br)
Serão seis editais ligados ao setor audiovisual – “Realização de Média Metragem”, “Produção de Lives e Vídeos, Videoarte, Videoclipes e Novas Mídias”, “Produção de Curta-Metragem Documental e Ficcional/Animação”, “Produção de Micrometragens Amadoras”, “Cinema Itinerante” e “Realização de Cursos de Capacitação, Formação e Qualificação no Audiovisual” – e dois às demais áreas artísticas – “Realização de Feiras Culturais” e “Realização de Projetos Culturais”.
A definição de como serão investidos os recursos da Lei foram definidos após a realização de quatro audiências públicas promovidas pela Fundação com agentes culturais, fazedores de cultura e profissionais da área cultural.
As inscrições abrem no dia 7 de novembro e terminam às 23h59 do dia 21 de novembro de 2023. Os interessados devem encaminhar a documentação obrigatória exigida em cada Edital por meio do endereço eletrônico www.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br.
Os Editais com valores até R$ 10 mil são destinados exclusivamente para Pessoas Físicas e os demais para Pessoas Jurídicas, incluindo Micro Empreendedores individuais (MEI).
É importante frisar que o Edital de “Realização de Feiras Culturais” é divido em duas categorias: Feira Cultural Livre e Feira Cultural Urbana. Já o de “Realização de Projetos Culturais” também será dividido em categorias.
Serão 20 projetos nas áreas culturais: Artes visuais, Artesanato, Cultura Popular, Matrizes Africanas, LGBTQIA+, Cultura Urbana, Dança, Literatura, Música, Teatro, Circo, Patrimônio, Circo e Arte Inclusiva e três projetos para a realização de projetos culturais nas demais áreas culturais (exceto audiovisual).
Na próxima terça-feira, dia 7, a Fundação Rio das Ostras de Cultura vai realizar uma live, às 19h, para tirar dúvidas sobre os editais no perfil oficial no Facebook.
LEI PAULO GUSTAVO – Criada em 2022 como forma de oferecer socorro aos trabalhadores do setor, que sofreram danos financeiros devido a paralisação da maioria das manifestações culturais durante a pandemia de Covid-19, a Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia sobre o setor cultural.
Do total da verba, R$ 2,797 bilhões serão destinados às produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e outros 1,06 bilhão de reais irão para ações de emergências por meio de editais, chamadas públicas e premiações.
Fonte: Prefeitura
