O impacto dos benefícios sociais na qualidade de vida das famílias em vulnerabilidade socioeconômica e no comércio local de Rio das Ostras tem sido significativo nos últimos anos. Desde 2018, a Administração Municipal tem se empenhado em promover a integração entre benefícios sociais e o desenvolvimento econômico do Município. Anualmente, mais de R$ 4,5 milhões são injetados na economia por meio de programas de transferência de renda municipal, cartão-alimentação e bolsas auxílio para jovens que integram o projeto Geração Aprendiz. A Secretaria de Assistência Social atende a quase cinco mil famílias anualmente, proporcionando autonomia financeira e estimulando o fluxo de dinheiro dentro da Cidade, fortalecendo especialmente os pequenos empresários das localidades.
O Benefício Municipal do Idoso (BMI) e para as Pessoas com Deficiência e/ou Portador de Doenças Crônicas (BMD) auxiliam até 800 pessoas, com um repasse de R$ 310 por beneficiário cadastrado. Além disso, destaca-se o novo Benefício Municipal Familiar (BMSF), criado em 2019, com um repasse mensal de R$ 150 para até 400 famílias. Ao todo, são atendidas aproximadamente 1200 famílias em vulnerabilidade socioeconômica e com insegurança alimentar. No total, todos esses benefícios sociais somam um repasse anual de R$ 3.696 milhões. Os pagamentos são realizados por meio de cartões magnéticos, facilitando e possibilitando aos usuários terem acesso a itens de acordo com suas necessidades e demandas familiares.
Em 2022, outra iniciativa relevante da Administração Municipal foi a inovação no Benefício Eventual, que substituiu a tradicional Cesta Básica in natura por cartão magnético no valor de R$ 120. O benefício é destinado as pessoas em insegurança alimentar e situações emergenciais, que são atendidas nas unidades da Assistência Social. Esse benefício tem como objetivo suprir rapidamente as famílias que precisam de alimentos e que são atendidas pelo serviço social.
O atendimento às demandas alimentares por meio de cartão foi um salto muito grande para a qualidade tanto nos atendimentos sociais como para a melhoria alimentar das famílias, o que possibilita hoje mais autonomia para escolher produtos de acordo com suas necessidades nutricionais, como hortaliças, carnes, leite, legumes, frutas, entre outros. Sem esquecer que, com o uso do cartão, não é necessário que a família carregue o peso da cesta básica durante o trajeto do Centro de Referência de Assistência Social até a sua casa. Esse benefício atende até 3600 famílias por ano, injetando R$ 432 mil no comércio local.
Em 2022, a Secretaria de Assistência Social lançou o projeto Geração Aprendiz, que beneficia jovens entre 14 e 17 anos com bolsas auxílio mensais de R$ 350. Esses jovens participam de ações de aprendizagem profissional durante o contraturno escolar. Atualmente, o projeto atende a 90 jovens, somando um total de R$ 31,5 mil mensais na economia local.
A Secretária de Assistência Social, Eliara Fialho, destaca a importância desses benefícios sociais para a comunidade. “Os programas de transferência de renda e os benefícios sociais têm um impacto significativo na vida da comunidade e na economia de Rio das Ostras. Eles promovem a inclusão social, mais qualidade de vida, estimulam o comércio local e aumenta a possibilidade de emancipação dos usuários. O fortalecimento das pessoas em vulnerabilidade social diz respeito à dignidade humana e à cidadania ativa. Estamos aqui para prestar um serviço de qualidade e garantir direitos a todos que da assistência social necessitar”, disse.
Auxiliar os jovens em situação de vulnerabilidade e risco social que precisam ser acolhidos também têm uma atenção especial e, para atender a essa demanda tão específica, o município criou a Lei de Desacolhimento Institucional para o Abrigo Municipal, que oferece um auxílio financeiro temporário mensal de R$ 600 para o jovem que precisam deixar o espaço ao completar 18 anos e estão em busca de colocação no mercado de trabalho.
Os benefícios sociais implantados pela Administração Municipal têm se mostrado fundamentais para impulsionar a economia local, proporcionar autonomia financeira às famílias e criar oportunidades de aprendizado e desenvolvimento para os jovens. Com o contínuo investimento nessa área, Rio das Ostras caminha para um futuro mais próspero e inclusivo.
Foto: Jorge Ronald
