Reunião acontece nesta terça-feira, 20, a partir das 18h30, na Escola Municipal Professora Marinete Coelho de Souza
A Prefeitura de Rio das Ostras, por intermédio da Secretaria de Gestão Pública, e o Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo – CMPOP prosseguem com os encontros por setores geográficos. A próxima Audiência Pública para a população escolher as prioridades para o Planejamento e Orçamento Participativo (POP) acontece nesta terça, 20, a partir das 18h30, na Escola Municipal Professora Marinete Coelho de Souza, em Cantagalo.
VOTAÇÃO ON-LINE – Além de participar das reuniões setoriais, a população pode escolher as prioridades para o Planejamento e Orçamento Público em 2024 de forma on-line até 30 de junho. Para participar, basta acessar o link https://www.riodasostras.rj.gov.br/poponline/.
CONSELHO MUNICIPAL – Órgão consultivo da Administração, o Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo – CMPOP é composto por membros da sociedade civil e do Poder Público. Instituído pela Lei nº 780/2003 e atualizado pela Lei 2159 e 2163/2018, o CMPOP sugere a inclusão na Legislação Municipal de demandas prioritárias apontadas pela população.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO – Instrumento de mobilização popular, o Orçamento Participativo é um mecanismo democrático já que, por meio dele, a população discute e decide sobre políticas e orçamentos públicos. Responsável por fazer o levantamento das necessidades de cada setor, o OP promove a discussão das prioridades de acordo com o orçamento do Município.
CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS SETORIAIS 2023
DATA
SETOR
LOCAL
20/06
SETOR J (Cantagalo)
Escola Municipal Profª Marinete Coelho de Souza
Estrada Cantagalo, s/nº – Cantagalo
22/06
SETOR K (Serramar, Extensão Serramar, Jardim Campomar, Jardim Patrícia, Vila Verde, Palmital, Fazenda Palmeiras e Residencial Maria Turri)
Escola Municipal Alzir David Pereira
Avenida Serramar, s/nº – Extensão Serramar
27/06
SETOR L (Mar do Norte e Balneário das Garças)
Escola Estadual Fazenda da Praia Municipalizada
Rua Albano Branco Guimarães, s/nº – Mar do Norte
29/06
SETOR M (Jardim Miramar, Cidade Praiana e Cidade Beira Mar)
Escola Municipal Sebastião Loubach (antiga Cidade Praiana)
Avenida Rio Grande do Sul, s/nº – Cidade Praiana
04/07
SETOR O (Terra Firme, Residencial Verdes Mares, Reduto da Paz, Enseada das Gaivotas, Floresta das Gaivotas, Praiamar Bosque da Areia e Mar y Lago)
Escola Municipal Alberto Jorge
Av. Netuno – Lotes de 4 a 7 – Reduto da Paz
